📌 Você contratou um plano de saúde e, quando mais precisou, ouviu que “ainda está em carência”?
📌 O atendimento foi negado mesmo em situação grave ou urgente?
⚠️ Atenção: nem toda carência aplicada pelo plano de saúde é legal.
Em muitos casos, a carência é usada de forma abusiva, colocando a saúde do consumidor em risco.
Aqui você vai entender tudo sobre carência em plano de saúde:
✔️ O que é carência
✔️ Prazos legais
✔️ Quando pode ser exigida
✔️ Quando é abusiva
✔️ O que diz a lei
✔️ O que o consumidor pode fazer
👤 Quem contrata plano de saúde é consumidor?
✅ Sempre.
Quem contrata:
🏥 Plano individual
👨👩👧 Plano familiar
🏢 Plano coletivo (empresarial ou por adesão)
👉 É consumidor, e a operadora é fornecedora.
📘 Portanto, aplicam-se:
✔️ Código de Defesa do Consumidor (CDC)
✔️ Normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
❓ O que é carência no plano de saúde?
A carência é o período em que o consumidor:
⏳ Ainda não pode utilizar determinados serviços
⏳ Após a contratação do plano
📌 A carência existe, mas tem limites legais claros.
📊 Quais são os prazos máximos de carência permitidos?
A ANS estabelece prazos máximos, que não podem ser ultrapassados:
⏱️ Urgência e emergência: até 24 horas
⏱️ Consultas e exames simples: até 30 dias
⏱️ Exames complexos e internações: até 180 dias
⏱️ Parto a termo: até 300 dias
⏱️ Doenças ou lesões preexistentes: até 24 meses (com regras específicas)
📢 Qualquer prazo além disso é ilegal.
🚨 Quando a carência é considerada ABUSIVA?
A carência pode ser abusiva quando:
❌ Ultrapassa os prazos legais
❌ É aplicada de forma genérica
❌ Impede atendimento essencial
❌ Coloca a vida ou saúde em risco
❌ É usada como desculpa automática
❌ Não foi claramente informada no contrato
👉 Carência não pode anular a finalidade do plano.
🚑 Urgência e emergência: a carência vale?
⚠️ Regra importantíssima: NÃO.
Em casos de:
🚑 Emergência
🚨 Urgência
⚠️ Risco imediato à vida
👉 O plano não pode negar atendimento após 24 horas da contratação.
📢 A saúde vem antes do contrato.
🏥 Internação durante carência pode ser negada?
❌ Depende do caso.
Se for:
✔️ Emergência
✔️ Urgência
✔️ Risco à vida
👉 A internação não pode ser negada, mesmo em carência.
📌 Negar internação nessas situações é prática abusiva.
🧬 Doença preexistente: como funciona a carência?
Doença preexistente é aquela:
✔️ Que o consumidor já sabia
✔️ Antes de contratar o plano
📌 A operadora pode aplicar Cobertura Parcial Temporária (CPT), mas:
❌ Não pode negar todo e qualquer atendimento
❌ Deve respeitar limites legais
❌ Deve informar claramente no momento da contratação
❓ Plano pode negar tratamento alegando carência sem prova?
❌ Não pode.
A operadora:
✔️ Deve provar a existência da carência
✔️ Deve mostrar cláusula clara
✔️ Não pode usar justificativas genéricas
📢 Dúvida deve beneficiar o consumidor.
📄 A operadora é obrigada a informar a carência?
✅ Sim. Obrigatoriamente.
O consumidor tem direito a:
✔️ Informação clara
✔️ Destaque dos prazos
✔️ Transparência contratual
📌 Carência escondida ou confusa pode ser considerada abusiva.
⚖️ O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
O CDC proíbe:
❌ Cláusulas abusivas
❌ Falta de informação
❌ Desvantagem exagerada
❌ Práticas que coloquem o consumidor em risco
📘 O contrato não pode se sobrepor à saúde.
📞 O que fazer se o plano negar atendimento por carência? (Passo a passo)
✅ Caminho estratégico correto
1️⃣ Solicite a negativa por escrito
2️⃣ Peça a justificativa formal da carência
3️⃣ Guarde contrato e documentos
4️⃣ Guarde laudos e prescrições médicas
5️⃣ Registre protocolo na operadora
6️⃣ Faça reclamação na ANS
7️⃣ Procure órgãos de defesa do consumidor
📌 Documentação é essencial.
🏛️ Onde reclamar da carência abusiva?
O consumidor pode procurar:
✔️ ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
✔️ Procon
✔️ Órgãos de defesa do consumidor
✔️ Juizado Especial
✔️ Orientação especializada
👉 Carência abusiva não precisa ser aceita.
🚨 É possível conseguir atendimento mesmo com carência?
📢 Sim, em muitos casos.
Quando:
✔️ Há risco à vida
✔️ O tratamento é urgente
✔️ A negativa é desproporcional
👉 O consumidor pode buscar medidas urgentes para garantir o atendimento.
💡 Dicas de ouro (MBA MODE) para o consumidor
✔️ Leia o contrato antes de assinar
✔️ Pergunte claramente sobre carência
✔️ Exija tudo por escrito
✔️ Não aceite negativa apenas verbal
✔️ Saúde não é favor, é direito contratado
📚 Informação protege vidas e evita abusos.
🌟 Consumidor em Dia
O Consumidor em Dia existe para:
🛡️ Explicar direitos complexos de forma simples
📚 Orientar sobre planos de saúde
⚖️ Mostrar quando a carência é abusiva
💡 Evitar que o consumidor fique sem atendimento
Aqui, o consumidor não é surpreendido quando mais precisa.
📌 Conclusão Final (Artigo Pilar)
👉 Carência no plano de saúde tem limites e não pode ser usada de forma abusiva.
Se houver:
❌ Urgência
❌ Emergência
❌ Risco à saúde
❌ Falta de informação clara
✔️ Questione
✔️ Conteste
✔️ Reclame
✔️ Use seus direitos
🏥 Plano de saúde existe para cuidar, não para negar.
🛒 Consumidor em Dia — seus direitos, todos os dias.
