📌 Seu plano de saúde ficou muito mais caro de um ano para o outro?
📌 A mensalidade subiu bem acima da inflação ou do seu salário?
Se isso aconteceu, atenção: o reajuste pode ser abusivo e ilegal.
Aqui você vai entender tudo sobre reajuste de plano de saúde:
✔️ Tipos de reajuste
✔️ O que é permitido
✔️ O que é abusivo
✔️ O que diz a lei
✔️ O que o consumidor pode fazer
👤 Quem contrata plano de saúde é consumidor?
✅ Sim. Sempre.
Quem contrata:
🏥 Plano de saúde individual
👨👩👧 Plano familiar
🏢 Plano coletivo (empresarial ou por adesão)
👉 É consumidor, e a operadora é fornecedora.
📘 Portanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos planos de saúde, junto com normas específicas da ANS.
❓ O que é reajuste de plano de saúde?
O reajuste é o aumento da mensalidade do plano, que pode ocorrer por diferentes motivos.
📌 O problema é que nem todo reajuste é legal.
Existem três tipos principais de reajuste:
📊 1. Reajuste anual
É o reajuste aplicado uma vez por ano para:
✔️ Atualizar custos
✔️ Repor despesas médicas
✔️ Ajustar o contrato
🔎 Importante:
- Em planos individuais e familiares, o reajuste anual é limitado por índice autorizado pela ANS
- Em planos coletivos, a operadora costuma definir o percentual
📢 Mesmo assim, o reajuste não pode ser abusivo.
🎂 2. Reajuste por faixa etária
O reajuste por idade ocorre quando o consumidor muda de faixa etária.
⚠️ Esse é um dos principais focos de abuso.
🚨 Atenção:
- O reajuste não pode discriminar o idoso
- Após os 59 anos, o aumento deve ser criterioso
- A soma dos reajustes deve respeitar critérios legais
📌 Aumento exagerado por idade pode ser ilegal.
🏢 3. Reajuste em plano coletivo
Planos coletivos:
- Empresariais
- Por adesão (associações, sindicatos)
⚠️ Aqui acontecem os maiores abusos.
A operadora costuma alegar:
📈 Sinistralidade
📄 Custos médicos
📊 Despesas do grupo
👉 Mas isso não autoriza aumento descontrolado.
🚨 Quando o reajuste do plano de saúde é considerado abusivo?
O reajuste pode ser abusivo quando:
❌ É muito acima da inflação
❌ Não tem explicação clara
❌ Não apresenta memória de cálculo
❌ O consumidor não foi informado
❌ O aumento inviabiliza a permanência no plano
❌ O reajuste por idade é exagerado
❌ O contrato é confuso ou genérico
📢 Reajuste que expulsa o consumidor do plano pode ser ilegal.
⚖️ O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
O CDC proíbe:
❌ Cláusulas abusivas
❌ Desvantagem exagerada
❌ Falta de informação clara
❌ Práticas que desequilibram o contrato
📘 Plano de saúde é contrato de consumo.
👉 A operadora não pode agir livremente.
🏛️ Qual é o papel da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)?
A ANS regula os planos de saúde no Brasil.
Ela:
✔️ Define teto de reajuste para planos individuais
✔️ Fiscaliza operadoras
✔️ Estabelece regras de transparência
📌 Mesmo em planos coletivos, as normas da ANS devem ser respeitadas.
📄 A operadora é obrigada a explicar o reajuste?
✅ Sim.
O consumidor tem direito a:
✔️ Saber o percentual aplicado
✔️ Saber o motivo do aumento
✔️ Ter acesso aos critérios utilizados
📢 Reajuste sem explicação clara pode ser contestado.
💸 Posso ser obrigado a aceitar qualquer reajuste?
❌ Não.
O consumidor:
✔️ Pode questionar
✔️ Pode pedir revisão
✔️ Pode contestar reajustes abusivos
📌 Aceitar calado não é obrigação.
🚫 O plano pode ser cancelado se eu não aceitar o reajuste?
⚠️ Depende do caso.
Em regra:
❌ O plano não pode ser cancelado de forma arbitrária
❌ Cancelamento por discussão de reajuste pode ser abusivo
👉 Cada caso deve ser analisado, mas o consumidor não perde direitos por reclamar.
📞 O que fazer ao receber um reajuste muito alto? (Passo a passo)
✅ Caminho correto e estratégico
1️⃣ Analise o percentual de aumento
2️⃣ Compare com reajustes anteriores
3️⃣ Solicite explicação formal à operadora
4️⃣ Guarde boletos e comunicados
5️⃣ Registre protocolo
6️⃣ Conteste se necessário
📌 Tudo documentado.
🏛️ Onde reclamar do reajuste abusivo?
Se a operadora não resolver, o consumidor pode:
✔️ Procurar o Procon
✔️ Registrar reclamação na ANS
✔️ Reclamar em órgãos de defesa
✔️ Buscar o Juizado Especial
✔️ Procurar orientação especializada
👉 Reajuste abusivo não precisa ser aceito.
💡 Dicas de ouro para o consumidor (MBA MODE)
✔️ Leia o contrato com atenção
✔️ Desconfie de aumentos muito acima do mercado
✔️ Guarde históricos de boletos
✔️ Questione reajustes por idade
✔️ Não tenha medo de reclamar
✔️ Informação é poder
📚 Consumidor informado não é refém.
🌟 Consumidor em Dia
O Consumidor em Dia existe para:
🛡️ Explicar direitos complexos de forma simples
📚 Orientar sobre planos de saúde
⚖️ Mostrar quando o reajuste é ilegal
💡 Evitar que o consumidor seja expulso do plano
Aqui, o consumidor aprende antes de perder dinheiro ou cobertura.
📌 Conclusão Final (Artigo Pilar)
👉 Reajuste de plano de saúde não pode ser abusivo, desproporcional ou sem explicação.
Se o aumento:
❌ É exagerado
❌ Não foi explicado
❌ Torna o plano inviável
✔️ Questione
✔️ Conteste
✔️ Use seus direitos
🏥 Plano de saúde é proteção, não armadilha financeira.
🛒 Consumidor em Dia — seus direitos, todos os dias.
