📌 Apareceu uma tarifa estranha na sua conta bancária? Um desconto que você não reconhece?
Muitos consumidores passam por isso — e, em vários casos, a cobrança é ilegal.
Neste artigo, você vai entender se o banco pode cobrar tarifa sem avisar, o que a lei diz e como o consumidor deve agir 👇
❓ Banco pode cobrar tarifa sem avisar?
❌ Não pode.
O banco não pode cobrar nenhuma tarifa ou taxa sem:
✔️ Informar previamente
✔️ Explicar o valor
✔️ Obter autorização do cliente
📘 O Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige informação clara e transparente.
👉 Tarifa surpresa é cobrança indevida.
🧾 Exemplos comuns de tarifas bancárias indevidas
Veja cobranças que aparecem com frequência 👇
💳 Taxa de manutenção de conta
🏦 Tarifa por serviços não contratados
📄 Taxa de pacote bancário desconhecido
💰 Cobrança por extrato ou transferência não solicitada
📱 Serviços digitais ativados sem autorização
👉 Se você não concordou, pode ser ilegal.
⚖️ O que a lei diz sobre tarifas bancárias?
A lei determina que:
✔️ O consumidor deve ser informado
✔️ O valor deve ser claro
✔️ O serviço deve ser autorizado
📌 Bancos também são fornecedores e devem respeitar o CDC.
🚨 Banco pode mudar tarifa sem avisar?
⚠️ Somente com comunicação prévia.
O banco deve:
✔️ Avisar o cliente
✔️ Informar o novo valor
✔️ Permitir a escolha ou cancelamento
❌ Mudança silenciosa é abusiva.
🔁 O consumidor pode pedir devolução da tarifa?
✅ Sim.
Se o consumidor pagou tarifa indevida, ele pode:
✔️ Solicitar cancelamento
✔️ Pedir estorno
✔️ Pedir correção da cobrança
📌 Guarde extratos e comprovantes.
💳 Conta gratuita existe?
✅ Sim.
Existem contas com serviços essenciais gratuitos, que incluem:
✔️ Saques limitados
✔️ Extratos básicos
✔️ Cartão de débito
👉 O banco deve informar essa opção ao consumidor.
📞 O que fazer ao identificar tarifa indevida?
Passo a passo simples 👇
1️⃣ Analise o extrato bancário
2️⃣ Identifique a tarifa desconhecida
3️⃣ Entre em contato com o banco
4️⃣ Solicite explicação e cancelamento
5️⃣ Anote o protocolo
📌 Sempre peça confirmação por escrito.
🏛️ Onde reclamar se o banco não resolver?
Se não houver solução, o consumidor pode:
✔️ Procurar o Procon
✔️ Registrar reclamação em órgãos de defesa
✔️ Buscar o Juizado Especial
✔️ Procurar orientação especializada
👉 O consumidor não precisa aceitar prejuízo.
🛡️ Cobrança de tarifa sem aviso é prática abusiva?
✅ Sim.
Cobrar tarifa sem aviso ou autorização é prática abusiva e proibida.
📢 O consumidor tem direito à informação e respeito.
🌟 Consumidor em Dia
O Consumidor em Dia existe para:
🛡️ Explicar tarifas bancárias
📚 Mostrar seus direitos
⚖️ Ajudar você a reclamar corretamente
💡 Evitar prejuízos
Aqui, o consumidor aprende antes de perder dinheiro.
📌 Conclusão
👉 Banco não pode cobrar tarifa sem avisar.
Se isso acontecer:
✔️ Questione
✔️ Peça explicação
✔️ Reclame
🛒 Consumidor em Dia — seus direitos, todos os dias.