📌 Apareceu um desconto estranho na sua conta?
📌 Você foi cobrado por tarifa, serviço ou valor que não reconhece?
⚠️ Atenção: cobrança indevida em conta bancária é ilegal e ocorre todos os dias com milhares de consumidores.
A boa notícia é que o consumidor tem direitos claros e pode reaver o que pagou.
Aqui você vai entender tudo sobre cobrança indevida:
✔️ O que é
✔️ Casos mais comuns
✔️ O que diz a lei
✔️ Se é possível receber em dobro
✔️ O que fazer passo a passo
👤 Quem possui conta bancária é consumidor?
✅ Sempre.
Quem utiliza:
🏦 Conta corrente
💳 Conta digital
📱 Apps bancários
💼 Serviços financeiros
👉 É consumidor, e o banco é fornecedor.
📘 Aplicam-se:
✔️ Código de Defesa do Consumidor (CDC)
✔️ Normas do Banco Central
✔️ Princípios da boa-fé e transparência
❓ O que é cobrança indevida em conta bancária?
Cobrança indevida ocorre quando o banco:
❌ Debita valor sem autorização
❌ Cobra serviço não contratado
❌ Repete cobrança já paga
❌ Desconta valor errado
❌ Aplica tarifa sem informar
📌 Se você não autorizou, não reconhece ou não contratou, pode ser cobrança indevida.
🚨 Casos mais comuns de cobrança indevida
Veja os exemplos mais frequentes 👇
💸 Tarifa de manutenção não contratada
💳 Seguro embutido sem autorização
📄 Pacote de serviços bancários
📱 Assinaturas digitais desconhecidas
🏦 Taxas por serviços não utilizados
🔁 Débitos duplicados
📆 Cobranças após encerramento da conta
👉 Tudo isso pode ser ilegal.
⚖️ O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
O CDC determina que:
✔️ O consumidor só paga o que contratou
✔️ Cobrança indevida é prática abusiva
✔️ Falta de informação é ilegal
✔️ O banco responde por falhas no serviço
📢 Banco não pode cobrar sem autorização clara.
💰 Posso receber o valor de volta?
✅ Sim.
Se houve cobrança indevida, o consumidor pode exigir:
✔️ Estorno do valor
✔️ Correção da conta
✔️ Cancelamento do serviço
📌 E atenção ao próximo ponto 👇
🔁 É possível receber em DOBRO o valor cobrado?
📢 SIM, em muitos casos.
O CDC prevê a restituição em dobro quando:
❌ O consumidor pagou cobrança indevida
❌ Não houve engano justificável do banco
👉 Ou seja: se o erro foi do banco, o valor pode ser devolvido em dobro.
🚫 O banco pode dizer que foi “erro do sistema”?
⚠️ Essa é uma desculpa comum.
📌 Mas atenção:
👉 Erro do sistema não exclui a responsabilidade do banco.
📢 Problemas internos não podem ser transferidos ao consumidor.
📄 O banco é obrigado a provar que a cobrança é válida?
✅ Sim.
Se houver contestação:
✔️ O banco deve apresentar contrato
✔️ Deve provar a autorização
✔️ Deve explicar a cobrança
📌 Na dúvida, o consumidor não pode ser penalizado.
🚨 Cobrança indevida pode gerar negativação?
❌ Não deveria.
Se a cobrança é:
❌ Indevida
❌ Contestada
👉 A negativação pode ser ilegal e passível de questionamento.
📞 O que fazer ao identificar cobrança indevida? (Passo a passo)
✅ Estratégia correta
1️⃣ Identifique o valor e a data
2️⃣ Guarde extratos e comprovantes
3️⃣ Entre em contato com o banco
4️⃣ Solicite estorno imediato
5️⃣ Cancele o serviço indevido
6️⃣ Anote protocolos
7️⃣ Formalize a reclamação
📌 Sempre documente tudo.
🏛️ Onde reclamar se o banco não resolver?
O consumidor pode recorrer a:
✔️ Banco Central
✔️ Procon
✔️ Órgãos de defesa do consumidor
✔️ Juizado Especial
✔️ Orientação especializada
👉 Cobrança indevida não precisa ser aceita.
🚨 Posso encerrar a conta por cobrança indevida?
✅ Sim.
O consumidor:
✔️ Pode encerrar a conta
✔️ Pode migrar de banco
✔️ Não pode ser impedido
📌 Cobrança indevida quebra a confiança na relação.
💡 Dicas de ouro para o consumidor
✔️ Confira extratos com frequência
✔️ Leia contratos e termos
✔️ Desconfie de “serviços automáticos”
✔️ Questione qualquer débito estranho
✔️ Informação evita prejuízo
📚 Consumidor atento não paga o que não deve.
🌟 Consumidor em Dia
O Consumidor em Dia existe para:
🛡️ Explicar direitos bancários de forma simples
📚 Orientar sobre cobranças indevidas
⚖️ Mostrar quando o banco erra
💡 Ajudar o consumidor a recuperar seu dinheiro
Aqui, o consumidor não perde dinheiro por desatenção ou abuso.
📌 Conclusão Final
👉 Cobrança indevida em conta bancária é ilegal e gera direito à devolução.
Se aparecer algo estranho:
✔️ Questione
✔️ Conteste
✔️ Exija estorno
✔️ Reclame
🏦 Banco deve cuidar do seu dinheiro, não retirar sem autorização.
🛒 Consumidor em Dia — seus direitos, todos os dias.
