Bem-vindo ao Consumidor em Dia

Você já passou por alguma situação em que se sentiu prejudicado como consumidor e não soube o que fazer?Cobrança indevida, produto com defeito, serviço mal prestado, contrato confuso ou atendimento que não resolve? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho — e é exatamente por isso que o Consumidor em Dia … Ler mais

💸 Portabilidade de Crédito: Como Reduzir os Juros da sua Dívida sem Custos (Guia 2026)

Em 2026, com a consolidação do Open Finance, a Portabilidade de Crédito tornou-se a ferramenta mais poderosa para o consumidor brasileiro retomar o controle de sua vida financeira. Trata-se do direito de transferir uma dívida de um banco para outro que ofereça taxas de juros menores ou melhores condições de pagamento. O melhor de tudo? A transferência é gratuita e … Ler mais

🎓 Reajuste de Mensalidade Escolar e Cursos de Pós-Graduação: Direitos e Limites (Guia 2026)

O início e o meio de cada ano letivo trazem uma preocupação comum às famílias brasileiras e estudantes de ensino superior: o aumento nos custos da educação. Em 2026, com a consolidação do ensino híbrido e o uso de tecnologias de IA nas instituições, o debate sobre o que é um reajuste justo tornou-se ainda mais … Ler mais

📱 Publicidade Enganosa por Influenciadores Digitais: Quem é Responsável pelo Prejuízo? (Guia 2026)

Em 2026, o marketing de influência tornou-se a principal via de consumo no Brasil. No entanto, o aumento de golpes envolvendo pirâmides financeiras, jogos de azar ilegais (“Jogo do Tigrinho”) e produtos que nunca chegam acendeu um alerta jurídico: o influenciador digital pode ser responsabilizado pelos danos causados aos seus seguidores? A resposta curta é sim, e a … Ler mais

🚗 Compra de Carro Usado: Guia Completo de Garantias e Direitos 2026

O mercado de veículos seminovos e usados no Brasil em 2026 continua aquecido, impulsionado pela facilidade de crédito e plataformas digitais. No entanto, a frustração de descobrir um defeito mecânico logo após a compra é uma das maiores dores de cabeça do consumidor. A proteção legal que você possui depende diretamente de quem vendeu o veículo: uma empresa ou … Ler mais

🏠 Vícios Ocultos em Imóveis Novos: Prazos de Garantia e Direitos do Comprador (Guia 2026)

A compra da casa própria é, para a maioria dos brasileiros, o maior investimento de uma vida. Em 2026, com o aquecimento do mercado imobiliário, os conflitos envolvendo defeitos de construção (vícios) tornaram-se frequentes. O que fazer quando, após a entrega das chaves, surgem infiltrações, rachaduras ou problemas na rede elétrica? O Código de Defesa do Consumidor … Ler mais

💸 Lei do Superendividamento 2026: O Guia para Limpar o Nome e Preservar o Mínimo Existencial

Em 2026, o cenário de crédito no Brasil exige cautela, mas também oferece uma “tábua de salvação” jurídica para quem se viu sufocado por dívidas acumuladas. A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento, consolidou-se como a principal ferramenta para garantir que o pagamento de débitos não comprometa a sobrevivência digna do cidadão. 1. O que … Ler mais

✈️ Overbooking e Cancelamento de Voo: Guia de Indenizações e Direitos 2026

No cenário de retomada global das viagens em 2026, os conflitos entre passageiros e companhias aéreas atingiram níveis recordes. Seja por problemas técnicos, condições meteorológicas ou a prática abusiva do overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave), o passageiro brasileiro está protegido por uma das legislações mais avançadas do mundo: a Resolução nº 400 da ANAC e o Código de … Ler mais

🤖 Fraudes Bancárias via IA: Responsabilidade dos Bancos no Golpe do Deepfake (Guia 2026)

Em 2026, a fronteira entre o real e o digital tornou-se quase invisível. O uso de Inteligência Artificial (IA) para clonagem de voz e criação de vídeos em tempo real (Deepfakes) deu origem a uma nova geração de crimes financeiros. Se você foi vítima de uma transação não autorizada realizada através de manipulação digital, saiba que o sistema … Ler mais

🏥 Negativa de Cobertura por Plano de Saúde: Medicamentos de Alto Custo e Home Care (Guia 2026)

Em 2026, o embate entre operadoras de saúde e consumidores atingiu um novo patamar de complexidade. Com o avanço da medicina personalizada e terapias gênicas, as negativas de cobertura sob a justificativa de “tratamento experimental” ou “fora do rol da ANS” tornaram-se comuns. No entanto, o Judiciário brasileiro consolidou o entendimento de que quem define o tratamento … Ler mais

🚗 Revisão de Juros Abusivos em Financiamento de Veículos: Guia Completo 2026

O financiamento de veículos é uma das modalidades de crédito mais populares no Brasil, mas também uma das que mais escondem armadilhas contratuais. Em 2026, com a Selic apresentando oscilações, muitos contratos de alienação fiduciária contêm taxas que ultrapassam o limite do razoável. Se você sente que a sua parcela não diminui mesmo pagando em dia, … Ler mais