Responsabilidade por Danos em Cirurgias Robóticas Remotas e Telemedicina 5G

Introdução ao Tema A telemedicina e as cirurgias robóticas remotas estão inseridas em um contexto médico revolucionário, propiciado por avanços tecnológicos significativos, especialmente com a implementação da tecnologia 5G. Essa inovação vem permitindo que procedimentos complexos sejam realizados a distância, proporcionando acesso a especialidades médicas que antes eram limitadas pela geografia. O 5G, com sua … Ler mais

O Fim da Propriedade Permanente: O Direito do Consumidor sobre Softwares “Licenciados”

Introdução ao Conceito de Propriedade Digital A propriedade digital refere-se aos direitos que os consumidores possuem sobre bens e serviços que existem no ambiente digital, como softwares, músicas, filmes e jogos. Diferente da propriedade tradicional, que é caracterizada por uma posse física de um bem, a propriedade digital é muitas vezes vinculada a licenças de … Ler mais

Discriminação Algorítmica em Scores de Crédito Personalizados por Comportamento Social

Introdução ao Tema da Discriminação Algorítmica A discriminação algorítmica refere-se a práticas de decisão automatizadas que se baseiam em algoritmos, potencialmente levando a resultados injustos para indivíduos e grupos. No contexto de scores de crédito, isso se torna uma preocupação significativa, especialmente quando as decisões de concessão de crédito são influenciadas por dados comportamentais coletados … Ler mais

A “Herança Digital” de Criptoativos e NFTs em Plataformas de Consumo

Introdução à Herança Digital A herança digital refere-se ao conjunto de ativos e informações que uma pessoa possui online, abrangendo desde perfis em redes sociais até criptoativos e NFTs (tokens não fungíveis). No contexto contemporâneo, onde a tecnologia e o mundo digital desempenham um papel cada vez mais essencial nas nossas vidas, a herança digital … Ler mais

Violação de Neurodireitos: Publicidade Subliminar em Dispositivos Wearable

Introdução aos Neurodireitos e Dispositivos Wearable Os neurodireitos são um conceito emergente que aborda as implicações éticas e sociais relacionadas ao monitoramento e à manipulação da atividade neural em seres humanos. Em um mundo crescente de tecnologia, especialmente com a popularidade de dispositivos wearable como relógios inteligentes e anéis conectados, a discussão sobre neurodireitos torna-se … Ler mais

Direito ao “Deslogue” e Assinaturas Invisíveis de IoT (Internet das Coisas)

Introdução ao Problema: O Que São Assinaturas Invisíveis? As assinaturas invisíveis são um fenômeno emergente frequentemente associado a dispositivos de Internet das Coisas (IoT), que se tornaram comuns em diferentes aspectos de nossas vidas cotidianas. O conceito refere-se a contratos ou acordos que o usuário aceita implicitamente ao utilizar produtos como geladeiras inteligentes, carros conectados … Ler mais

Responsabilidade Civil sobre “Gêmeos Digitais” e Avatares no Metaverso Corporativo

Introdução ao Metaverso e seus Elementos O metaverso é um ambiente virtual multidimensional que integra aspectos da realidade aumentada, realidade virtual e interações sociais online. Neste universo digital, os usuários podem interagir entre si e com objetos digitais, proporcionando experiências imersivas que simulam a vida real. Um dos componentes mais relevantes nesse contexto são os … Ler mais

Quais os Meios de Proteção do Consumidor e Canais de acesso ?

Introdução aos Direitos do Consumidor Os direitos do consumidor representam um conjunto fundamental de garantias que visam proteger as pessoas quando realizam transações de compra e venda. Esses direitos são essenciais em um mercado saudável, pois promovem a confiança entre consumidores e fornecedores, garantindo que as pessoas possam acessar produtos e serviços de qualidade de … Ler mais

Taxas de Conveniência em Ingressos e Eventos: O status atual da legalidade dessas cobranças após as recentes decisões do STJ.

Introdução às Taxas de Conveniência As taxas de conveniência são encargos que se tornam cada vez mais comuns na compra de ingressos para eventos. Essas taxas, que podem variar significativamente de acordo com o provedor ou a plataforma utilizada, têm como objetivo cobrir os custos administrativos e operacionais associados ao processo de venda. Basicamente, elas … Ler mais

Saúde Mental e Redes Sociais: A responsabilidade das plataformas no vício digital e danos psicológicos ao consumidor.

Introdução A crescente popularidade das redes sociais tem levantado questões cruciais sobre a saúde mental dos usuários. A interconexão proporcionada por essas plataformas traz benefícios, mas também pode resultar em desafios consideráveis para o bem-estar psicológico. Na era digital, onde a interação virtual frequentemente substitui encontros presenciais, a saúde mental se torna um tema de … Ler mais