Seguros de Vida e Negativa de Cobertura em Doenças Preexistentes em 2026.

Introdução aos Seguros de Vida Os seguros de vida são contratos financeiros que garantem uma proteção monetária ao beneficiário indicado na apólice no caso de falecimento do segurado. Destes, existem várias modalidades, desde coberturas simples, que oferecem pacotes básicos de proteção, até opções mais complexas que podem incluir investimentos, assistência funeral e cobertura para doenças … Ler mais

Responsabilidade dos Bancos em Sequestros Relâmpago e “Golpe do Pix” via Geolocalização.

Introdução No Brasil, o aumento significativo dos casos de sequestros relâmpago e golpes realizados por meio do sistema de pagamentos instantâneos PIX tem gerado uma preocupação crescente entre os consumidores e as instituições financeiras. A rápida adoção da tecnologia de pagamento eletrônico trouxe com ela tanto vantagens quanto desafios, especialmente no que se refere à … Ler mais

Direito de Vizinhança e Condomínios: Disputas sobre reformas e danos estruturais em coberturas e mansões.

Introdução ao Direito de Vizinhança O Direito de Vizinhança desempenha um papel crucial nas interações entre proprietários de imóveis, especialmente em áreas urbanas e condomínios. Este corpo legal regula as relações entre vizinhos, estabelecendo limites e direitos que são fundamentais para assegurar a convivência harmoniosa em ambientes compartilhados. Num contexto onde a densidade populacional é … Ler mais

Leilão de Imóveis e Direitos do Devedor: Como anular leilões por irregularidades procedimentais.

Introdução aos Leilões de Imóveis Os leilões de imóveis são uma ferramenta crucial no mercado imobiliário, oferecendo uma alternativa ágil e eficiente para a alienação de propriedades. Esses eventos podem ocorrer em diversas situações, principalmente quando um proprietário se encontra em estado de inadimplência. O leilão permite que credores, especialmente instituições financeiras, recuperem Valores em … Ler mais

🏢⚖️ Vícios Ocultos em Imóveis de Alto Padrão: Responsabilidade da Construtora Após a Entrega

Introdução O mercado imobiliário brasileiro, especialmente o segmento de imóveis de alto padrão, movimenta cifras expressivas e envolve consumidores cada vez mais exigentes, informados e atentos à qualidade do produto adquirido. Ao comprar um imóvel de luxo, o consumidor não adquire apenas paredes, pisos e instalações, mas sim um conjunto de expectativas legítimas: conforto, segurança, … Ler mais

Atraso na Entrega de Chaves: Cálculo de lucros cessantes e indenizações por danos morais.

Introdução ao Atraso na Entrega de Chaves O atraso na entrega de chaves é um problema recorrente no âmbito dos contratos imobiliários, representando uma situação em que o vendedor não cumpre a obrigação de entregar o imóvel dentro do prazo estabelecido. Essa situação gera implicações significativas para ambas as partes, tanto para compradores quanto para … Ler mais

Distrato Imobiliário em 2026: Como recuperar valores de imóveis comprados na planta.

Introdução ao Distrato Imobiliário O distrato imobiliário refere-se ao processo de rescisão de um contrato de compra e venda de imóveis, frequentemente observados em transações onde o bem é adquirido na planta. Nos últimos anos, o tema do distrato imobiliário ganhou destaque no mercado nacional, especialmente em 2026, devido a uma série de fatores que … Ler mais

Garantia de Produtos Tecnológicos: Diferenças entre Garantia Legal, Contratual e Estendida

Introdução às Garantias de Produtos Tecnológicos As garantias de produtos tecnológicos desempenham um papel fundamental na proteção dos consumidores, oferecendo-lhes segurança e confiança nas suas aquisições. A presença de uma garantia robusta pode ser um fator decisivo na escolha de um produto, especialmente em um mercado onde a tecnologia evolui rapidamente e onde investimentos significativos … Ler mais

Vulnerabilidade Digital: Proteção do Idoso e Crianças na Internet

Introdução à Vulnerabilidade Digital A vulnerabilidade digital é um termo que se refere à maior susceptibilidade de determinados grupos a riscos associados à internet e à tecnologia digital. Neste contexto, idosos e crianças são os mais afetados, enfrentando desafios que vão desde fraudes online até a exposição a conteúdos impróprios e situações de bullying. Com … Ler mais

Indenização por Atraso de Voo e Cancelamento: Novas Regras de 2026

Introdução às Novas Regras de Indenização Em 2026, haverá uma atualização significativa nas regras de indenização por atraso de voo e cancelamento no Brasil. Essas mudanças foram motivadas pela necessidade de modernizar a legislação vigente, que se mostrou insuficiente para proteger adequadamente os direitos dos passageiros. Com o aumento das demandas por viagens aéreas, a … Ler mais