Fraudes em Investimentos de “Tokenização Imobiliária”

Introdução ao conceito de tokenização imobiliária A tokenização imobiliária é um conceito inovador que vem ganhando destaque no mercado de investimentos. Este processo consiste na divisão de ativos físicos, em particular imóveis, em frações digitais que são representadas por tokens. Esses tokens são criados utilizando a tecnologia blockchain, que é um sistema descentralizado e seguro, … Ler mais

O Direito à Revisão Humana em Decisões de Crédito por IA

Introdução ao Tema Nos últimos anos, a utilização de algoritmos e inteligência artificial (IA) na análise de crédito tem se tornado uma prática comum em instituições financeiras. Essa tecnologia é a base para a tomada de decisões relacionadas à concessão de empréstimos, permitindo que bancos e financiadoras processem grandes volumes de dados de maneira eficiente. … Ler mais

Indenização por Erro de Diagnóstico em Testes Genéticos de Consumo (DNA)

Introdução aos Testes Genéticos de Consumo Os testes genéticos de consumo têm se tornado cada vez mais populares nos últimos anos, especialmente com o crescimento de empresas que oferecem kits de ancestralidade e saúde ao público em geral. Esses testes utilizam amostras de saliva ou sangue para analisar o DNA do consumidor, permitindo que descubram … Ler mais

A “Máfia” dos Cancelamentos de Eventos de Luxo e Casamentos

Introdução ao fenômeno dos cancelamentos de eventos de luxo A recente ascensão dos cancelamentos de eventos de luxo, especialmente casamentos, funciona como um microcosmo que reflete tensões sociais e econômicas mais amplas. Nos últimos anos, a incerteza global, exacerbada por crises sanitárias e econômicas, levou a uma crescente inquietação entre noivos e organizadores de eventos. … Ler mais

Danos Morais por “Sequestro de Dados” em Dispositivos de Smart Home

Introdução: O Crescente Uso de Dispositivos de Smart Home A tecnologia de smart home, que inclui dispositivos como fechaduras eletrônicas e câmeras de segurança, tem se popularizado consideravelmente nas últimas décadas. Essa ascensão é impulsionada pela demanda contínua dos consumidores por soluções que aumentem a conveniência e a segurança em suas residências. A automação doméstica … Ler mais

Biohacking e Implantes Subcutâneos: Direitos do Consumidor sobre o próprio Hardware

O biohacking é um conceito que tem ganhado atenção crescente nas últimas décadas, referindo-se a práticas que buscam otimizar a biologia humana por meio de experimentação e tecnologia. Esta abordagem pode incluir desde simples mudanças na dieta e no estilo de vida até intervenções mais complexas, como a inserção de dispositivos tecnológicos no corpo humano. … Ler mais

Garantia Legal de Produtos Recondicionados (Circulares) de Grandes Marcas

Introdução ao Mercado de Produtos Recondicionados O mercado de produtos recondicionados tem visto um crescimento notável nos últimos anos, especialmente em segmentos de alto valor como os eletrônicos. Marcas de renome, como Apple, têm cada vez mais investido na oferta de produtos recondicionados, que muitas vezes atraem consumidores em busca de qualidade e economia. Em … Ler mais

Deepfakes de Atendimento ao Cliente: O Golpe da “Voz do Gerente”

Introdução aos Deepfakes e sua Evolução Os deepfakes são uma tecnologia emergente que utiliza inteligência artificial para criar conteúdo digital que imita de maneira convincente a aparência e a voz de indivíduos reais. O termo “deepfake” surgiu a partir da combinação de “deep learning” e “fake”, referindo-se, assim, à capacidade de algoritmos de aprendizado profundo … Ler mais

Responsabilidade por Danos em Cirurgias Robóticas Remotas e Telemedicina 5G

Introdução ao Tema A telemedicina e as cirurgias robóticas remotas estão inseridas em um contexto médico revolucionário, propiciado por avanços tecnológicos significativos, especialmente com a implementação da tecnologia 5G. Essa inovação vem permitindo que procedimentos complexos sejam realizados a distância, proporcionando acesso a especialidades médicas que antes eram limitadas pela geografia. O 5G, com sua … Ler mais

O Fim da Propriedade Permanente: O Direito do Consumidor sobre Softwares “Licenciados”

Introdução ao Conceito de Propriedade Digital A propriedade digital refere-se aos direitos que os consumidores possuem sobre bens e serviços que existem no ambiente digital, como softwares, músicas, filmes e jogos. Diferente da propriedade tradicional, que é caracterizada por uma posse física de um bem, a propriedade digital é muitas vezes vinculada a licenças de … Ler mais