Viajar é um momento de lazer e descanso. Mas problemas como cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem, golpes em hospedagem e cobrança indevida podem transformar a experiência em dor de cabeça. Este guia foi preparado para que você viaje com mais segurança, sabendo exatamente quais são seus direitos e como agir em caso de problema. ✈️ … Ler mais
Diariamente, milhares de consumidores pesquisam no Google dúvidas sobre cobrança indevida, negativação, compras online, garantia, planos de saúde, bancos e muito mais. Reunimos abaixo 20 perguntas frequentes, com respostas claras e fundamentadas na legislação brasileira. 1️⃣ “Meu nome foi negativado e eu não devo nada. O que faço?” Se a dívida é inexistente, trata-se de … Ler mais
Amigo — aqui está um Guia Completo do Consumidor, prático e jurídico, com tudo que você precisa saber para proteger seus direitos no Brasil. Inclui explicações claras, passos para resolver problemas, modelos de ação, dicas para evitar fraudes e links externos oficiais (inclusive o texto do Código de Defesa do Consumidor). Vamos lá! Sumário rápido … Ler mais
A 3ª Vara Cível de Maceió (AL) determinou que a operadora de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda. pague indenização de R$ 30 mil a uma paciente que viu uma lesão tratável no joelho tornar-se crônica por conta da demora no atendimento médico especializado. O caso Segundo os autos, a mulher sofreu um acidente automobilístico em … Ler mais
A Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação de um restaurante localizado à beira-mar em razão de um acidente ocorrido nas suas dependências, em que uma criança sofreu queimaduras por contato com alimento quente. O caso chegou ao Judiciário após os responsáveis pela menor ajuizarem ação contra o estabelecimento, alegando que a casa servia pratos … Ler mais
A Justiça do Distrito Federal condenou uma seguradora por recusar indevidamente a cobertura de um seguro-viagem contratado por uma consumidora que precisou de atendimento médico durante viagem internacional. A decisão foi proferida por órgão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que reconheceu falha na prestação do serviço e determinou o pagamento … Ler mais
Introdução Nas relações de consumo, é comum que o cidadão se sinta em desvantagem diante de grandes empresas, bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde ou plataformas digitais. Cobranças indevidas, contratos confusos, cancelamentos difíceis e atendimento ineficiente fazem parte da rotina de milhões de brasileiros. Foi exatamente para equilibrar essa relação que surgiu o PROCON. … Ler mais
Introdução No cenário atual das relações de consumo, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e a Ouvidoria deixaram de ser meros setores administrativos para se tornarem instrumentos legais obrigatórios e estratégicos dentro das empresas. Mais do que canais de comunicação, o SAC e a Ouvidoria representam o cumprimento concreto do dever de transparência, informação … Ler mais
A compra da casa própria é, para a maioria dos brasileiros, o maior investimento de uma vida. Em 2026, com o aquecimento do mercado imobiliário, os conflitos envolvendo defeitos de construção (vícios) tornaram-se frequentes. O que fazer quando, após a entrega das chaves, surgem infiltrações, rachaduras ou problemas na rede elétrica? O Código de Defesa do Consumidor … Ler mais
No cenário de retomada global das viagens em 2026, os conflitos entre passageiros e companhias aéreas atingiram níveis recordes. Seja por problemas técnicos, condições meteorológicas ou a prática abusiva do overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave), o passageiro brasileiro está protegido por uma das legislações mais avançadas do mundo: a Resolução nº 400 da ANAC e o Código de … Ler mais