Rede social deve excluir conta que reiteradamente publica conteúdo ofensivo

Não há que se falar em desproporcionalidade da decisão que determinou a remoção de um perfil junto ao Twitter se o usuário descumpriu reiterada e deliberadamente ordem judicial para exclusão e abstenção de publicação de conteúdo ofensivo ao autor. Esse foi o ponto de vista da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça … Ler mais

Exclusão de perfil de filha falecida em rede social não gera dever de indenizar

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido de indenização por danos morais para mãe que teve o perfil de sua filha falecida excluído de rede social.A autora da ação afirma que utilizava o perfil para recordar fatos da vida da filha e interagir com … Ler mais