O Banco do Brasil deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um cliente que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de devedores. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (30), é do juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível de Maceió. … Ler mais
A juíza Maria Ester Manso, da 18ª Vara Cível de Maceió, concedeu liminar liberando parcialmente o Estádio Rei Pelé para receber público. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22), atende a pedido feito pela Federação Alagoana de Futebol (FAF) e pelos times do CSA e do CRB.Os torcedores só poderão ocupar as grandes arquibancadas (setor 3), … Ler mais
A 2ª Vara de Arapiraca condenou o Banco Pan a indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, um homem que teve valores indevidamente descontados do seu benefício previdenciário, em decisão publicada nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico. Os descontos se referiam a um empréstimo cuja contratação pelo cliente não foi comprovada pelo … Ler mais
A 4ª Vara Cível de Maceió condenou a Equatorial Energia Alagoas a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma consumidora que teve seu nome incluso de forma indevida nos cadastros do SPC e da Serasa. A decisão é do juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira e está no Diário da Justiça Eletrônico desta … Ler mais
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas e manteve valor fixado em sentença de 1.º Grau para indenização por dano moral em R$ 50 mil à mãe de detento que morreu em massacre em unidade carcerária em 2019. A decisão foi por maioria de … Ler mais
Dois passageiros que tiveram voo cancelado e precisaram arcar com despesas extras em Fernando de Noronha deverão receber da Gol Linhas Aéreas e da empresa ViajaNet a quantia de R$ 4 mil, cada. Além da indenização por danos morais, as empresas terão que restituir, solidariamente, R$ 3.195,31 a título de reparação material. A decisão, publicada … Ler mais
A juíza Amine Mafra Chukr Conrado isentou a empresa Auto Viação Progresso S/A de indenizar passageira por assalto ocorrido durante viagem de Maceió a Campina Grande, na Paraíba. A decisão, da Vara do Único Ofício de Paripueira, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (19). De acordo com a passageira, os assaltantes levaram … Ler mais
O juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão, da Comarca de Capela, concedeu liminar determinando que o Estado de Alagoas providencie e custeie, no prazo de cinco dias, o tratamento de uma idosa que sofreu hemorragia digestiva. Em caso de descumprimento, o ente público poderá pagar multa diária de R$ 1.000,00. A decisão foi proferida nessa segunda-feira … Ler mais
Vale a pena ler a matéria publicada no site do TJAP, onde o juiz Augusto César Gomes Leite, titular do Juizado Criminal da Comarca de Macapá, fala com muita propriedade as questões quanto ao tema. A relação de vizinhança, o barulho excessivo e o crime que isso pode ser. Os níveis de decibéis toleráveis e … Ler mais
Ao passar pelos sites dos Tribunais, sempre vemos e lemos boas iniciativas. Uma delas, dentre muitas é a que vi no site do TJ AL. Lá está uma iniciativa da Esmal (Escola da Magistratura de Alagoas), que é o projeto “Justiça que lê”. Muito interessante o tema e tem muito haver com a vida dos … Ler mais